Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria atuarial para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista (IPSJBV), conforme Termo de Referência.

Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV do Ministério da Previdência Social paraprestar serviços de: pré-auditoria documental remota por 02 (dois) dias e auditoria de certificação presencial por 02 (dois) dias para fins de certificação institucional no nível II do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS.

Prestação de serviços continuados de limpeza predial, interna e externa, mobiliário, equipamentos, asseio e conservação para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, com fornecimento de mão de obra, visando a obtenção de adequadas condições de higiene, conforme especificações em Termo de Referência.

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a educação previdenciária, no formato de ensino à distância (EAD), visando disponibilização de curso preparatório para certificação profissional de Dirigentes da Unidade Gestora, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para suporte e consultoria em serviços de gestão de tecnologia da informação, manutenção aos microcomputadores, suporte em servidor e rede tecnológica, manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura de Tecnologia da Informação, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 19, de 25/02/2021, que atenda o estabelecido pelo Artigo 24, da Resolução CMN nº 4.963/2021. Ou seja, a empresa deverá estar devidamente habilitada na CVM, como Consultoria de Valores Mobiliários, sendo que o responsável técnico deve ser um diretor estatutário também devidamente registrado na CVM como consultor de valores mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de editoração eletrônica consistente na cessão de uso, hospedagem, manutenção e suporte técnico de website institucional, bem como, caso necessário, realize a migração sistêmica de todas as informações e dados já existentes no site atual (saojoaoprev.sp.gov.br) para novo sítio eletrônico (banco de dados), além do fornecimento de serviço de comunicação corporativa, por meio eletrônico, que contemple serviços de correio eletrônico (e-mails) para toda a equipe, bem como, caso necessário, realize a migração de todas informações e dados já existentes na plataforma atual de envio e recebimento de e-mails de cada usuário da autarquia para a nova ferramenta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Escolha de entidade do terceiro setor para estabelecer parceria, na condição de agente de integração de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágio nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, vinculados à estrutura do ensino público ou particular, em concordância com a legislação pertinente: Lei nº 11.788 de 2008, Lei nº 13.019 de 2014 e Decreto Municipal nº 6.659/2020, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Contratação de empresa especializada para suporte e consultoria em serviços em gestão de tecnologia da informação, manutenção aos microcomputadores, suporte em servidor e rede tecnológica, para atendimento ao usuário final, e segurança à tecnologia de dados, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP, conforme especificado no Anexo – I, Termo de Referência para a contratação.

Contrato anual de empresa de assessoria financeira devidamente habilitada na CVM como Consultoria de Valores Mobiliários para atendimento dos ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 19, de 25/02/2021, que atenda o estabelecido pelo Artigo 24, da Resolução CMN nº 4.963/2021, conforme descrição no Termo de Referência.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADES CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUEM COMO CUSTODIANTES DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP – IPSJBV, que poderá custodiar os títulos públicos disponíveis, nos termos e condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de plataforma web integrada e oficial de comunicação interna, externa, com gestão eletrônica de processos, documentos e central de atendimento, contemplando a execução de serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante todo o período contratual, conforme especificado no Anexo – I, Termo de Referência para a contratação.

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP, conforme especificado em Termo de Referência para a contratação.

Contratação de pessoa jurídica objetivando a execução dos serviços estratégicos de tecnologia da informação, via sistema para operacionalização da compensação previdenciária, entre os regimes de previdência, via sistema COMPREV, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestações de serviços de informática compreendendo a locação de software de Gestão para Regimes Próprios de Previdência Social, com o objetivo de atender as seguintes demandas: Cálculo e Operacionalização da Folha de Pagamento dos Servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP; Cálculo, Simulação e concessão dos benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões), bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal, assistência técnica especializada e demais alterações posteriores que se fizerem necessárias por cumprimento de obrigação legal ou regulamentação normativa, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital – Anexo I.