.png "São João Prev")
Busca de lei
PORTARIA Nº 46 /2024, de 08 de Nov de 2024
Publicado em: 08/11/2024
“Dispõe sobre a cassação de aposentadoria do segurado, Sr. CHARLES FERNANDES MARTINS, em virtude de decisão final proferida em sede de Processo Administrativo Disciplinar.”
PORTARIA Nº 46 /2024, de 08 de Nov de 2024
Publicado em: 08/11/2024
“Dispõe sobre a cassação de aposentadoria do segurado, Sr. CHARLES FERNANDES MARTINS, em virtude de decisão final proferida em sede de Processo Administrativo Disciplinar.”
PORTARIA Nº 18.272 /2024, de 21 de Out de 2024
Publicado em: 22/10/2024
Nomear Comissão Técnica de Acompanhamento da implementação do SEI/CIDADES, para desenvolver estudos tendo por objetivo à regulamentação e implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo — SEI/CIDADES, visando instituir, por via digital, a formalização dos processos administrativos no âmbito de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18.272 /2024, de 21 de Out de 2024
Publicado em: 22/10/2024
Nomear Comissão Técnica de Acompanhamento da implementação do SEI/CIDADES, para desenvolver estudos tendo por objetivo à regulamentação e implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo — SEI/CIDADES, visando instituir, por via digital, a formalização dos processos administrativos no âmbito de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 042 /2024, de 07 de Out de 2024
Publicado em: 07/10/2024
Dispõe sobre a exoneração do servidor Matheus Oliveira Romeiro do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 – Área Geral
PORTARIA Nº 042 /2024, de 07 de Out de 2024
Publicado em: 07/10/2024
Dispõe sobre a exoneração do servidor Matheus Oliveira Romeiro do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 – Área Geral
PORTARIA Nº 039 /2024, de 10 de Set de 2024
Publicado em: 13/09/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidor Leandro Donizete G. Pedro para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Termo de Colaboração nº 001/2024 no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista”.
PORTARIA Nº 039 /2024, de 10 de Set de 2024
Publicado em: 13/09/2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidor Leandro Donizete G. Pedro para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente ao Termo de Colaboração nº 001/2024 no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista”.
PORTARIA Nº 18.187 /2024, de 09 de Set de 2024
Publicado em: 10/09/2024
Substituição de membro no Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário (Portaria nº 18.091). Substitui como membro titular do Departamento de Assistência Social a Sra. RONISE DE CAMARGO FRANCISCO pela Sra. STEPHANIE CERBONCINI BETTI.
PORTARIA Nº 18.187 /2024, de 09 de Set de 2024
Publicado em: 10/09/2024
Substituição de membro no Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário (Portaria nº 18.091). Substitui como membro titular do Departamento de Assistência Social a Sra. RONISE DE CAMARGO FRANCISCO pela Sra. STEPHANIE CERBONCINI BETTI.
PORTARIA Nº 038 /2024, de 03 de Set de 2024
Publicado em: 03/09/2024
Dispõe sobre a prorrogação das atividades da Comissão Permanente de Licitações no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências”. Início da Vigência: 01/09/2024 - Fim da Vigência: 31/08/2025.
PORTARIA Nº 038 /2024, de 03 de Set de 2024
Publicado em: 03/09/2024
Dispõe sobre a prorrogação das atividades da Comissão Permanente de Licitações no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências”. Início da Vigência: 01/09/2024 - Fim da Vigência: 31/08/2025.
PORTARIA Nº 037 /2024, de 23 de Ago de 2024
Publicado em: 27/08/2024
Exonera, a pedido do próprio servidor, o Sr. Fabio Luiz Braghini, do cargo de Auxiliar Previdenciário 3 - Área Transporte a partir de 27/08/2024.
PORTARIA Nº 037 /2024, de 23 de Ago de 2024
Publicado em: 27/08/2024
Exonera, a pedido do próprio servidor, o Sr. Fabio Luiz Braghini, do cargo de Auxiliar Previdenciário 3 - Área Transporte a partir de 27/08/2024.
PORTARIA Nº 35 /2024, de 13 de Ago de 2024
Publicado em: 16/08/2024
Dispõe sobre a criação do Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial
PORTARIA Nº 35 /2024, de 13 de Ago de 2024
Publicado em: 16/08/2024
Dispõe sobre a criação do Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial
PORTARIA Nº 034 /2024, de 31 de Jul de 2024
Publicado em: 02/08/2024
Retifica a Portaria nº 033/2024, que trata da prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias do afastamento das atividades laborais.
PORTARIA Nº 034 /2024, de 31 de Jul de 2024
Publicado em: 02/08/2024
Retifica a Portaria nº 033/2024, que trata da prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias do afastamento das atividades laborais.
PORTARIA Nº 033 /2024, de 25 de Jul de 2024
Publicado em: 26/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 033 /2024, de 25 de Jul de 2024
Publicado em: 26/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 31 /2024, de 22 de Jul de 2024
Publicado em: 23/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 31 /2024, de 22 de Jul de 2024
Publicado em: 23/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 18.091 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
Nomeia os servidores que participarão do “Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário”, composto por representantes do Município, suas autarquias e fundações. públicas, e da Câmara Municipal:
PORTARIA Nº 18.091 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
Nomeia os servidores que participarão do “Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário”, composto por representantes do Município, suas autarquias e fundações. públicas, e da Câmara Municipal:
DECRETO Nº 7.748 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
“Dispõe sobre a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos ativos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – SP.”
DECRETO Nº 7.748 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
“Dispõe sobre a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos ativos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – SP.”
PORTARIA Nº 29 /2024, de 02 de Jul de 2024
Publicado em: 05/07/2024
Dispõe sobre a publicação do Código de Ética Profissional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista no âmbito da imprensa oficial do ente federativo.
PORTARIA Nº 29 /2024, de 02 de Jul de 2024
Publicado em: 05/07/2024
Dispõe sobre a publicação do Código de Ética Profissional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista no âmbito da imprensa oficial do ente federativo.