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PORTARIA Nº 29 /2025, de 28 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, Sra. Lívia Ricetti Oliveira, por prazo determinado.
PORTARIA Nº 29 /2025, de 28 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, Sra. Lívia Ricetti Oliveira, por prazo determinado.
LEI Nº 5.411 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 18/03/2025
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
LEI Nº 5.411 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 18/03/2025
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 023 /2025, de 07 de Mar de 2025
Publicado em: 11/03/2025
“Dispõe sobre a substituição de membros no Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista”.
PORTARIA Nº 023 /2025, de 07 de Mar de 2025
Publicado em: 11/03/2025
“Dispõe sobre a substituição de membros no Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista”.
PORTARIA Nº 18.721 /2025, de 06 de Mar de 2025
Publicado em: 06/03/2025
Ceder, no período de 01/03/2025 a 31/12/2025, com base no inciso II, do Artigo 130, da Lei n° 656/92, o servidor LEANDRO TONON COLOZZO, portador do RG n° 46.471.575-1, Auxiliar Administrativo, para exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18.721 /2025, de 06 de Mar de 2025
Publicado em: 06/03/2025
Ceder, no período de 01/03/2025 a 31/12/2025, com base no inciso II, do Artigo 130, da Lei n° 656/92, o servidor LEANDRO TONON COLOZZO, portador do RG n° 46.471.575-1, Auxiliar Administrativo, para exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18.678 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025".
PORTARIA Nº 18.678 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025".
PORTARIA Nº 10 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Nomeia a 'Comissão de Seleção de Banca para organização de Concurso Público' para acompanhar a tramitação do Processo Administrativo nº 107/2025 (dispensa de licitação) e proceder com a abertura dos envelopes para escolha da instituição melhor qualificada segundo critérios objetivos de técnica e preço estabelecidos em Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 10 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Nomeia a 'Comissão de Seleção de Banca para organização de Concurso Público' para acompanhar a tramitação do Processo Administrativo nº 107/2025 (dispensa de licitação) e proceder com a abertura dos envelopes para escolha da instituição melhor qualificada segundo critérios objetivos de técnica e preço estabelecidos em Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 18.655 /2025, de 10 de Fev de 2025
Publicado em: 11/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025"
PORTARIA Nº 18.655 /2025, de 10 de Fev de 2025
Publicado em: 11/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025"
PORTARIA Nº 18.595 /2025, de 30 de Jan de 2025
Publicado em: 31/01/2025
"Designa com base no inciso II do Artigo 130 da Lei 656/92, o servidor LUIS FERNANDO GONÇALVES RAMOS, portador do RG 40.761.682-2, Vigia, para no período de 01/02/2025 a 31/12/2025, exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, sem prejuízo de seus vencimentos".
PORTARIA Nº 18.595 /2025, de 30 de Jan de 2025
Publicado em: 31/01/2025
"Designa com base no inciso II do Artigo 130 da Lei 656/92, o servidor LUIS FERNANDO GONÇALVES RAMOS, portador do RG 40.761.682-2, Vigia, para no período de 01/02/2025 a 31/12/2025, exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, sem prejuízo de seus vencimentos".
PORTARIA Nº 18.593 /2025, de 29 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, com mandato inicial em 15/01/2025, pelo prazo de 03 (três) anos"
PORTARIA Nº 18.593 /2025, de 29 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, com mandato inicial em 15/01/2025, pelo prazo de 03 (três) anos"
PORTARIA Nº 18.592 /2025, de 29 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
"Revoga a Portaria n° 18.365, de 12 de dezembro de 2024, que nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV"
PORTARIA Nº 18.592 /2025, de 29 de Jan de 2025
Publicado em: 29/01/2025
"Revoga a Portaria n° 18.365, de 12 de dezembro de 2024, que nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV"
PORTARIA Nº 009 /2025, de 27 de Jan de 2025
Publicado em: 28/01/2025
"Nomeia como membro da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista a Sra. RENATA GIAO RUY, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo"
PORTARIA Nº 009 /2025, de 27 de Jan de 2025
Publicado em: 28/01/2025
"Nomeia como membro da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista a Sra. RENATA GIAO RUY, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo"
DECRETO Nº 7.901 /2025, de 15 de Jan de 2025
Publicado em: 17/01/2025
"Concede reajuste salarial nos proventos dos servidores inativos e pensionistas do IPSJBV sem direito à paridade"
DECRETO Nº 7.901 /2025, de 15 de Jan de 2025
Publicado em: 17/01/2025
"Concede reajuste salarial nos proventos dos servidores inativos e pensionistas do IPSJBV sem direito à paridade"
PORTARIA Nº 18.554 /2025, de 15 de Jan de 2025
Publicado em: 17/01/2025
"Nomeia o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista com mandato inicial em 15/01/2025 pelo prazo de 3 anos, renovável por igual período e permitida a recondução."
PORTARIA Nº 18.554 /2025, de 15 de Jan de 2025
Publicado em: 17/01/2025
"Nomeia o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista com mandato inicial em 15/01/2025 pelo prazo de 3 anos, renovável por igual período e permitida a recondução."
PORTARIA Nº 18.527 /2025, de 14 de Jan de 2025
Publicado em: 14/01/2025
"Revoga a Portaria n° 18.366, de 12 de dezembro de 2024, que nomeia o conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV."
PORTARIA Nº 18.527 /2025, de 14 de Jan de 2025
Publicado em: 14/01/2025
"Revoga a Portaria n° 18.366, de 12 de dezembro de 2024, que nomeia o conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV."